Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 16:01
Empresa responderá por prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53
Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49
Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ
Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:40
Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa
A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:20
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:12
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:24
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:47
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
No topo do mundo
Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:03
Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada
Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:43
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 10:40
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Nova lei amplia o Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo regularização fundiária e reforma de

Home